mai
16
2012
PLANO DE SAÚDE E A COBERTURA DA CIRURGIA BARIÁTRICA.

Desde que criei o blog já recebi algumas dezenas de email questionando sobre a liberação da cirurgia bariátrica por parte do plano de saúde e acredito que várias pessoas já tenham realizado o procedimento, porém, para àquelas que estão encontrando alguma dificuldade gostaria de dar algumas dicas, até em decorrência da minha formação profissional, sou advogado e milito em algumas situações envolvendo questões de saúde.

Cirurgia Bariátrica e a Justiça

Cirurgia Bariátrica e a Justiça

No entanto, como há regras que regulam a advocacia e não posso, e não quero, me autopromover através do blog, listarei simples mas importantes dicas, que são as mais básicas, e em caso de recusa caberá ao interessado buscar o auxilio profissional capacitado.

O IMC é o fato decisivo para o plano aprovar ou recusar a cirurgia?
Não. Mesmo que o IMC seja um índice muito aceito para a coletividade e sirva de análise rápida sobre o grau de obesidade de um paciente, a autorização ou não da cirurgia não pode estar atrelada unicamente a esse cálculo numérico.
Inclusive sou exemplo disso, pelo cálculo do IMC não teria recomendação médica para cirurgia, porém outros exames realizados demonstraram que o procedimento era necessário.
O grande diferencial para requerer junto ao plano de saúde a autorização para cirurgia é o laudo clínico elaborado pelo médico. Entendo que seja necessária a apresentação de um lado minucioso, listando a situação clínica do paciente e sendo receitado o procedimento cirúrgico como forma de tratamento.

O plano de saúde pode exigir perícia ou exames complementares?
Excetuando em casos de emergência, no meu entendimento, não vejo nenhum prejuízo ao paciente, desde que realizados dentro de um prazo razoável. No entanto, o problema é se existir divergências de laudos. Ou seja, o médico particular indica a operação e o perito entende que não é necessário.
Caso isso ocorra, o paciente deverá solicitar que o médico perito faça um laudo completo, informando o motivo pelo qual não é indicado o procedimento cirúrgico e fazendo constar que não é caso de intervenção cirúrgica e inexiste risco algum a saúde do paciente, pois esse médico assumirá a responsabilidade pelo laudo e integridade do consumidor.
Vale destacar que, mesmo com esse laudo negativo, o paciente pode procurar outro especialista ou consultar o advogado de confiança para obtenção de informações sobre o que pode ser feito para garantir a intervenção cirúrgica.
Na verdade, o que as pessoas devem possuir em mente é que o procedimento/tratamento é um ato exclusivo do médico em que o paciente confia e o plano deve realizar o tratamento/procedimento indicado, mesmo que isso seja realizado através de ação judicial.

Preciso passar por psicólogos, nutricionistas e outros médicos?
Como o procedimento cirúrgico não é estético, dificilmente, um bom profissional realizará uma cirurgia bariátrica sem que o paciente tenha realizado vários exames e consultar com profissionais de outras áreas de saúde. Isso porque, por mais que esteticamente a cirurgia bariátrica traga alguns benefícios, o risco da intervenção cirúrgica existe e em alguns casos o estado psicológico do paciente precisa ser muito bem avaliado. Assim, mesmo que em algumas ocasiões, consultas e exames sejam dispensados, entendo, ser muito prudente que o interessado realize todas as consultas e exames e, quando possível, converse com mais de um cirurgião.

Quem escolhe o tipo de procedimento, o médico ou o plano de saúde?
O médico. Cabe unicamente ao médico em comum acordo com o paciente e lastreado no estado de saúde definir o tipo de cirurgia que será realizada. Vale lembrar que desde janeiro de 2012 os planos contratados após 1999 devem cobrir o procedimento realizado por vídeo (videolaparoscopia).

O que fazer quando o plano se recusa a arcar com a cirurgia?
Primeiramente é necessário que o paciente tenha o laudo do médico indicando esse tipo de tratamento, com isso em mãos o consumidor deve ligar para Agência Nacional de Saúde (ANS), informar todos os dados que serão solicitados e aguardar a resposta. No entanto, caso a resposta não seja apresentada dentro do prazo estipulado ou exista algum risco ao paciente é aconselhável que procure o advogado de confiança para, quando possível, interpor a ação judicial cabível.

Acho que com essas dicas é possível que quem tiver qualquer problema saiba por onde começar.

 

Proximo Post: »

Posts Relacionados

Sobre o Autor:

Após academia, nutricionistas e endocrinologistas resolvi “entrar” na faca. Estou com 35 anos, 1,76 m (vamos ficando velho, corcunda e encolhermos) e 124,3 Kilos.

2 Comments Comente

  • Olá, estou prestes a fazer a cirurgia, porém, meu médico me informou que meu plano de saúde (UNIMED) pagou apenas uma parte de um dos instrumentos (uma pinça de nome complicado) e que para fazer a cirurgia, eu precisaria arcar com a diferença dos valores (R$1600,00)
    Vou pagar, pois apesar do valor, necessito da cirurgia e estou bastante motivado a faze-la, porém, gostaria de saber se isso é normal e se posso buscar ser indenizado neste valor após a cirurgia…
    Valeu e parabens pela iniciativa do blog! :)

  • Communicates with Persuasion…

    Real instructive and excellent body structure of articles, now that’s user pleasant (:….

Cadastre seu email e receba as atualizações do site

Enquete

Você é a favor da Cirurgia

Ver Resultados

Loading ... Loading ...

Calendário

dezembro 2017
S T Q Q S S D
« jan    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
UA-23356810-2